Durante a compra de um imóvel, o FGTS pode ser um excelente artifício para o trabalhador no decorrer das negociações. Por isso, listamos algumas dúvidas comuns que podem surgir na hora de realizar o sonho da casa própria.
1 – O que é o FGTS?
FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um recurso da Caixa Econômica Federal para segurança do trabalhador demitido sem justa causa. O valor, correspondente a 8% do salário bruto do funcionário, é depositado a cada mês pelo empregador em contas abertas automaticamente com o contrato de trabalho.
2 – Como saber se posso usar o FGTS para comprar o imóvel?
Para comprador é preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS. A soma é feita contando todo tempo trabalhado, independente se foi na mesma empresa ou em períodos consecutivos. Também é necessário não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e não ter vínculo de compra com um imóvel residencial urbano localizado no município de sua atual residência ou da mesma região metropolitana.
3 – Que imóveis podem ser comprados com o FGTS?
Apenas aqueles financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e que estejam dentro de um limite de valor redefinido periodicamente. Também é necessário que o imóvel esteja em território urbano e que seja destinado à moradia do trabalhador. Além disso, o imóvel não pode ter sido objeto de operação com FGTS nos últimos três anos
4 – Como é feito o saque do fundo?
O trabalhador pode solicitar o saque ao agente financeiro por meio de um documento. Então é feita a comunicação à Caixa Econômica Federal. Quando o fundo de garantia é liberado, o comprador não lida diretamente com o dinheiro, ele é passado sem intermediários ao vendedor.
5 – Quanto tempo o FGTS demora para ser liberado?
Em processos relacionados à compra de um imóvel, o período de espera pode ser maior do que para outros casos, levando, em média, de 60 a 90 dias para ser concluído.
6 – Posso sacar apenas parte do FGTS?
Ao solicitar o saque, você pode especificar a quantia que deseja sacar. O que sobrar, continuará rendendo em sua conta.
7 – Quem está comprando um imóvel acima do valor limite pode sacar o fundo para amortizar a dívida após um período?
Só é possível usar o FGTS ao adquirir um imóvel dentro do limite de valor redefinido periodicamente. Mas caso o imóvel siga as regras estabelecidas, o fundo de garantia pode ser usado também para pagar parte das prestações, para amortizar a dívida ou para quitar o valor final.
8 – É possível usar o FGTS para compra de imóvel sem a intermediação da Caixa Econômica Federal?
Qualquer banco pode estar presente na aquisição de um imóvel, basta comunicar a instituição que fará uso do FGTS para compra da casa própria. O banco irá determinar a inclusão de algumas cláusulas no contrato de compra da casa ou apartamento, e, então, sacar o dinheiro do fundo e depositar para o vendedor
9 – Quem comprou um imóvel, mas, após um divórcio, o registrou como um bem para o ex-cônjuge, pode voltar a usar o FGTS para adquirir um novo imóvel?
Desde que cumpra os requisitos, quem perde o direito de morar no imóvel por conta de uma separação judicial, divórcio ou separação extrajudicial, tem permissão para utilizar o FGTS na compra de outro imóvel dentro das regras especificadas.
10 – Quantas vezes é possível usar o FGTS para comprar um imóvel?
O fundo de garantia não tem limite de vezes que pode ser usado se não houver impedição por parte do comprador ou do imóvel escolhido.